Pessoas atingidas pela mineração discutiram sobre seus direitos, em Itabira
Em “A montanha pulverizada", de 1933, o poeta Carlos Drummond de Andrade já relatava os efeitos da mineração em Itabira. O município é famoso por ser a terra natal do autor e por ter uma forte atividade minerária. Drummond criticava o crescimento não planejado da cidade, a mudança da paisagem e a poluição causada por esse setor. Hoje, sabe-se que os impactos vão além desses. “Eu moro aqui há 42 anos, mas foi a há pouco tempo que começamos a descobrir que as barragens são perigosas”, relata Maria José Araújo, moradora da Vila Conceição, área que fica na Zona de Autossalvamento (ZAS).
No intuito de apresentar as leis vigentes sobre segurança de barragens, a Cáritas Regional Minas Gerais, em conjunto com a Diocese Itabira-Coronel Fabriciano e o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região, realizou no dia 21 de agosto o encontro de formação “Leis e direitos dos atingidos pela mineração”, na cidade de Itabira. O seminário abordou as leis “Mar de Lama Nunca Mais” (Lei Estadual nº 23291/2019), “Política Estadual dos Atingidos por Barragens” (Lei Estadual nº 23795/2021) e a “Nova Lei de Barragens” (Lei Federal nº 14.066/2020). A Cáritas Minas Gerais produziu a cartilha “Atingidos e ameaçados por barragens: direitos conquistados”, nela é possível conhecer mais sobre essas leis. Para ler, basta clicar aqui.
A necessidade de promover o debate sobre as novas leis foi sentida pela comunidade em reuniões com a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). “A cidade de Itabira está cercada por barragens, todas famílias são consideradas atingidas. Com a atual situação da barragem de Pontal as famílias na sua maioria não conhecem seus direitos garantidos de forma legal”, diz Lucimere Leão, tesoureira da Cáritas Diocesana de Itabira e mobilizadora do Projeto de Incidência na Pauta da Mineração (PIPAM) da Cáritas Minas Gerais.
Segundo a lei, a população pode ser considerada atingida nas ações prévias, concomitantes e posteriores às atividades de planejamento, construção, instalação, operação, ampliação, manutenção ou desativação de barragens, não apenas quando há um rompimento. "Minha casa fica a 200 metros de uma barragem. Aqui ainda não houve o rompimento de barragens, mas, como aprendemos, pela lei nós somos atingidos”, comenta Gieser Rosa Coelho, morador do bairro Bela Vista. Para ele, os espaços de formação são importantes para trocas de experiências e esclarecimentos sobre os direitos individuais e coletivos da população.
O conhecimento dos aparatos legais dá às comunidades a autonomia de reivindicar suas demandas perante os órgãos competentes. “Até então eu chorava, reclamava, ficava emocionada nas reuniões e não sabia exatamente o direito que a gente tinha. Agora tenho esperança que vamos conseguir nos livrar dos perigos”, afirma Maria José.
Os materiais e as discussões da formação repercutiram para além do Centro de Pastoral Madre Maria, onde foi realizado o encontro. Lia Andrade, vice-secretária da Cáritas Diocesana de Itabira, conta que durante o mês de agosto aconteceu durante a 12ª Conferência de Assistência Social de Itabira, evento no qual é avaliado e debatido os eixos e diretrizes da política da Assistência Social do município. Nas discussões sobre o eixo de atuação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em situação de calamidade pública e emergência foram apresentados os materiais debatidos na formação. “Tivemos em 14 comunidades construindo propostas para o município sobre o plano de enfrentamento de calamidade em situação de rompimento de barragem", afirma.