Nesta terça-feira, dia 26 de setembro, representantes das comunidades atingidas pela mineração das cinco regiões da bacia do rio Paraopeba se reuniram com o juiz Murilo Silvio de Abreu, responsável pelo processo coletivo civil do caso de Brumadinho, para discutir a pauta da reparação individual das pessoas atingidas. A reunião ocorreu na sede do Fórum Civil e Fazendário da Justiça Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contou também com a presença de representantes de movimentos sociais e das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) que atuam na região.

Na ocasião, as pessoas atingidas puderem falar sobre suas vivências nos territórios atingidos pelo desastre-crime e sobre danos causados às comunidades e à vida de cada um. A reivindicação apresentada ao juiz pede que o processo de reparação para cada pessoa atingida seja feito de maneira coletiva e que uma perícia independente seja designada, de modo que a Vale S.A não interfira politicamente na decisão e no processo.

As pessoas atingidas presentes demandaram ao juiz que sua decisão seja pela inversão do ônus da prova, ou seja, que a mineradora prove que o dano de cada atingido não tem ou não tinha relação com sua atividade minerária e suas consequências. Exigiram também que a proposta tenha ampla participação, informada via Assessorias Técnicas, e direta, por meio da atuação dos mais diversos coletivos auto-organizados de Brumadinho e de todo o Vale do Rio Paraopeba. 

Foi pautado ainda que a decisão do juiz, condenando a Vale ao pagamento da reparação individual, seja tomada com urgência, uma vez que já são quase 5 anos passados desde o rompimento. 

O juiz estabeleceu que a Vale deverá se manifestar no processo até o dia 02 de outubro. Após este prazo, o juiz Murilo Silvio de Abreu deverá tomar uma nova decisão a respeito das indenizações individuais.

Manifestações em paralelo

Enquanto o diálogo acontecia no Fórum, atingidos e atingidas, vindos de diversas caravanas, se reuniram do lado de fora e organizaram um ato pela decisão favorável do juiz e de denúncia das violações de direitos que enfrentam.

Diante do encaminhamento do juiz, eles expressam suas expectativas: “Desejamos que a decisão do dr. Murilo tenha em conta a ausência de reparação e a existência de um crime continuado que provoca tantas violações e sofrimentos em Brumadinho e região. Seguimos acompanhando e exigindo Justiça para Brumadinho!”, reflete Marco Antônio Moreira, representante da Rede Igrejas e Mineração presente na reunião.