Aconteceu no dia 26 de agosto, em Belo Horizonte, a 1ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária, realizada na PUC/MG. A atividade representa um marco no fortalecimento das práticas de economia solidária na capital mineira, reunindo representantes de diversos segmentos sociais, empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento, movimentos populares e gestores públicos para discutir e definir os rumos dessa importante agenda no município.
A abertura da Conferência contou com a apresentação da escola de música Rede de Serviços BH, logo após, foi feita uma homenagem à dona Francisca Paulina, que atua há anos de forma comprometida com a luta da Economia Solidária em Minas Gerais; dona Francisca recebeu o carinho e o reconhecimento das pessoas que estavam presentes na Conferência. A mesa de abertura teve a participação de Silvana Assis Leal (Redesol - Rede Solidária de Catadores de Minas Gerais), Carlos Alberto Menezes de Calazans (Superintendente Regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais), Arthur Hélio Albergaria Campos (Subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda – SEDESE), Adriano Faria (Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de BH), Márcio Bernardo de Oliveira Ramos (Coordenador de Projetos da Providens – Ação Social Arquidiocesana) e Profª Dra. Carolina Resende (Pró-reitora de Extensão da PUC Minas).
Foto: Rodrigo Pinheiro
A análise de conjuntura ficou por conta de Samuel da Silva, secretário executivo da Cáritas Minas Gerais e membro da coordenação do Fórum Mineiro de EPS, que resgatou a trajetória do movimento em Belo Horizonte, em sua fala, Samuel destacou a importância da articulação popular frente às reivindicações e conquistas históricas da Economia Solidária no estado e no Brasil.
“A primeira Conferência de EPS de Belo Horizonte tem como importância, além de fazer um balanço da caminhada da Economia Solidária no contexto municipal, estadual e nacional, o objetivo de construir proposta para o fortalecimento dela nos diversos níveis do estado Brasileiro. No caso municipal, isso se tornar ainda mais importante por conta de termos uma lei em BH (lei 10.152/2011) que sofreu na sua sanção pela prefeitura uma série de vetos que comprometeram muito a sua aplicabilidade, como por exemplo, o veto para criação do conselho municipal e de um fundo de fomento tão fundamental para o financiamento de ações de apoio aos grupos”, destaca Samuel.
Como parte da programação, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para levantamento de propostas; após a plenária, foi realizada a aprovação das propostas dos grupos e escolha dos delegados e das delegadas que farão a representação na Conferência Metropolitana, que será realizada nos dias 27 a 29 de setembro, em Ribeirão das Neves.
Foto: Rodrigo Pinheiro
A Conferência Municipal de Belo Horizonte faz parte de um processo nacional que culminará na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, marcada para acontecer entre os dias 10 a 13 de abril de 2025, em Brasília. O evento, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pretende reunir aproximadamente 1.500 pessoas, sendo considerado um marco na construção de políticas públicas que irão orientar o desenvolvimento da economia solidária no Brasil pelos próximos anos. A Conferência Nacional, que não ocorre desde 2014, terá como tema central: “Políticas Públicas de Economia Popular e Solidária: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”. O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho, destacou a importância dessas discussões para colher as experiências reais dos trabalhadores e trabalhadoras em seus territórios, com destaque para a diversidade e a riqueza das práticas de economia solidária no Brasil.
Processo de preparação para a Conferência Nacional
Ao longo de 2024, serão realizadas plenárias municipais e estaduais, como a de Belo Horizonte, para debater a realidade dos empreendimentos solidários e elaborar propostas que serão levadas à etapa nacional. Além das plenárias gerais, estão previstas reuniões específicas que abordarão temas como juventude, mulheres, questões raciais, diversidade e meio ambiente.
Nas plenárias estaduais, serão eleitos 1.464 delegados, que representarão suas regiões na Conferência Nacional. A composição desses delegados deve seguir a proporção de 50% de empreendimentos, 25% de gestores públicos e 25% de entidades de apoio e fomento, garantindo ainda a participação de 50% de mulheres e 20% de jovens, além de representantes de povos e populações tradicionais.