Depois de finalizado o processo de consolidação das Comissões de Atingidos e Atingidas, a equipe da Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Itabira deu início a mais um ciclo de formação junto às pessoas atingidas. No intuito de iniciar os trabalhos com as Comissões Locais Territoriais, a Cáritas Diocesana de Itabira está promovendo um ciclo de formações com tema: A importância do Controle Social no contexto da reparação dos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão.
Foram realizados dois encontros nos dias 12 e 13 de dezembro com as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacência e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento. Eles aconteceram, na sede da ATI em Timóteo e em Jurumirim, Rio Casca, respectivamente.
A equipe jurídica de reparação da Assessoria Técnica Independente foi responsável por conduzir as atividades que funcionaram como uma introdução à estrutura do Sistema de Governança estabelecido pelo TAC Gov em 2018. Também foram discutidas as atribuições das Comissões Locais Territoriais e os espaços de tomada de decisão em que os representantes poderão incidir.
Érica Verdolin, Gerente do Território 01 (Rio Casca e Adjacências), contou sobre os temas trabalhados durante a formação: “falamos sobre o que é Sistema de Governança, o que é o controle social, qual é o papel da comissão territorial frente a tudo isso. Também falamos um pouco sobre o Orçamento Atingidos, como isso vai se dar, esse custeio das participações e o que ele alcança.”
O Orçamento Atingidos, verba destinada ao custeio da participação das pessoas atingidas no sistema de governança, foi um dos assuntos mais debatidos nos encontros. As comissões puderam entender melhor o papel da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e da Fundação Renova, como entidade gestora e no atual controle do orçamento.
A formação aconteceu cerca de três semanas após o adiamento do Encontro da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, que se deu pela impossibilidade de utilização do Orçamento Atingidos.
A formação deve prosseguir com uma segunda rodada de reuniões no mês de janeiro de 2024, aprofundando as discussões dos temas do primeiro módulo.
Sílvio Martins, representante da Comunidade da Pirraça na Comissão Territorial de Rio Casca e Adjacências, ressalta que as formações são importantes para acelerar a possibilidade de uma devolutiva das demandas apresentadas pelas comunidades. “É muito importante a nossa participação, porque é um passo a mais pra gente chegar a esse sistema que as comunidades precisam, e que estão sempre exigindo de nós um retorno”, conta.
Bruna, representante da comunidade de Baixa Verde, vê o ciclo de formações com esperança. “Hoje eu aprendi muitas coisas novas. Espero que tudo isso que a gente está fazendo, todo o esforço, tenho certeza que lá na frente ele vai valer a pena, porque a gente está correndo atrás dos nossos direitos. A gente tem direito e a gente vai correr atrás deles, mesmo tendo respostas negativas, mas a gente sempre vai estar ali pra poder correr atrás realmente.”