Considerando o histórico de atuação da Cáritas Regional Minas Gerais em todo o estado, agora ela está novamente presente no município de Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas, na diocese de Guanhães. A cidade, com cerca de 18 mil habitantes, recebe a Assessoria Técnica Independente (ATI) para atuar nas comunidades de Córregos e Gondó, como parte da Condicionante 39, uma das exigências para obra de expansão da Mina do Sapo, sob responsabilidade da mineradora Anglo American.
A empresa inglesa, que vem ampliando o Projeto Minas-Rio, cumpre a condição de custear e contratar uma Assessoria Técnica Independente (ATI) para as comunidades atingidas pela mineração. Desde 2018, distritos próximos à área de exploração já vinham sendo auxiliados por outras assessorias técnicas e, em 2019, a Cáritas foi escolhida pelos moradores de Córregos e Gondó para atuar e auxiliar principalmente na reparação dos danos sofridos.
Tanto Córregos (com cerca de 550 habitantes) como Gondó (com cerca de 180), apresentam características semelhantes aos modos de vida. As populações mantêm uma relação muito forte de parentesco familiar, vínculo afetivo com o território, práticas agrícolas, criação de animais e valorização da fauna e flora. Além claro, de uma relação profunda com a água dos rios e nascentes para manutenção da vida.
Contudo, segundo relatam os moradores, após a chegada da Anglo American muitos impactos negativos sobre esse modo de vida da população puderam ser percebidos. Alguns fazem relação entre a diminuição da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos com a atuação da mineradora. Por exemplo, se antes eram abundantes e de ótima qualidade, estão cada vez mais sendo escassos e contaminados, com o constante assoreamento de rios e a supressão das nascentes.
Outros problemas relatados também são os barulhos, advindos das explosões para extração do minério e o trânsito de veículos grandes e pesados que circulam na região; além de uma constante nuvem de poeira que encobre as casas e as plantações.
Objetivos da ATI
Com experiência de Assessoria Técnica Independente (ATI) em Mariana, a Cáritas surge nesse momento para auxiliar as comunidades principalmente na análise técnica dos danos sofridos e contribuir na luta pelo direito à reparação integral. Por isso, a equipe que passou a atuar no território de Conceição do Mato Dentro busca mobilizar as famílias para garantir a participação nos processos de decisão; no entendimento dos projetos e programas da empresa; além de, junto às comunidades, elaborar propostas de reparação que se adequem às demandas e realidade da população atingida.
Dentre as atividades já programadas, a Cáritas pretende orientar os atingidos e as atingidas sobre negociações com a empresa, coletar dados sobre impactos na região, elaborar diretrizes sobre o direito à moradia, acompanhar ações de responsabilidade e reparação dos danos causados pela Anglo American, entre outras ações.
Residência na comunidade de Gondó, uma das atingidas pela ação da mineradora. Foto - Reprodução
Seminário Comunitário
Neste primeiro mês de atuação, a equipe de técnicos e assessores da Cáritas realizou o processo de formação para entender o conflito local, e também realizou os primeiros contatos com os moradores e moradoras de Córregos e Gondó para dar início às atividades previstas no projeto. Para isso, na última semana de maio, a equipe técnica da ATI inicia a primeira rodada do Seminário Comunitário, no intuito de apresentar a equipe, fortalecer os objetivos da assessoria, debater os impactos sobre os diversos olhares dos moradores e promover espaços de organização e participação coletiva.
A reparação justa e integral dos danos causados às pessoas e comunidades em torno da atividade mineradora só é possível através da participação e representação popular nos espaços de decisão. Por isso, a realização do Seminário Comunitário torna-se um importante espaço de diálogo, pensado para fomentar a organização das comunidades, alinhar os objetivos e abrir espaço para construção coletiva no processo de mitigação das perdas e danos.