O conceito de desigualdade social não se limita apenas à distribuição de renda. A falta de acesso a direitos  básicos, como moradia, saúde e educação, se relacionam diretamente com essa questão. E o aumento exponencial da população em situação de rua é um dos reflexos mais evidentes dessa desigualdade. 

De acordo com o Censo Pop Rua, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos últimos oito anos, a população em situação de rua em Belo Horizonte cresceu 192%. Atualmente, na cidade, existem 5.344 pessoas vivendo nesta situação.  

Diante deste cenário, é urgente o estabelecimento de políticas públicas direcionadas ao acolhimento das pessoas que vivem em calçadas, praças, terrenos baldios, debaixo de viadutos, ou pernoitam em instituições públicas e privadas. Uma das estratégias de apoio é o direcionamento de recursos aprovados em emendas parlamentares, como o termo de fomento número 1481003065/2022. 

No valor de R$ 114.989,35, a emenda foi destinada para a execução do Programa Rede Cuidar, visando aprimorar a oferta de serviços socioassistenciais de acordo com os parâmetros de qualidade estabelecidos nas normas estaduais e nacionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Estruturado na gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), o Rede Cuidar é um programa executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A ação é coordenada pela Subsecretaria de Assistência Social e voltada para organizações da sociedade civil vinculadas à assistência social, com o propósito de qualificar seus programas por meio de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação. 

Para gestão dos recursos destinados via termo de fomento, a Cáritas Regional Minas Gerais foi a entidade selecionada. Neste caso, três unidades de acolhimento foram selecionadas para receber o apoio: o Abrigo Granja de Freitas e dois Centros Especializados para a População em Situação de Rua.

Atenção à população em situação de rua

O aporte, no valor de quase R$ 115 mil, destinou-se à execução do acolhimento institucional, complementando o financiamento da Prefeitura de Belo Horizonte. Os recursos municipais garantem o pagamento da equipe, a operacionalidade dos serviços e a realização de atividades coletivas com famílias e crianças. O valor proveniente da Rede Cuidar tem como objetivo suprir demandas não cobertas pelos recursos municipais, possibilitando a compra de itens essenciais e qualificação dos serviços prestados pela entidade, como explica Elerson da Silva, assessor técnico da Cáritas Minas Gerais: “O recurso foi essencial para arcar com aquilo que não conseguimos adquirir somente com o dinheiro que vem da prefeitura. Então, basicamente, o recurso da Rede Cuidar é destinado para compras de itens que os abrigos estão necessitando. A Rede Cuidar atua para qualificar o serviço e para qualificar a administração da entidade. No Granja, por exemplo, conseguimos adquirir diversos itens para melhorar as estruturas de acolhimento das pessoas que atendemos e a infraestrutura para a equipe de trabalho”.

No caso específico do Abrigo Granja de Freitas, o planejamento incluiu a aquisição de bens permanentes. Itens como fogão a gás, sofás, cadeiras, mesas, roupas de cama, mesa e banho, brinquedos para as crianças estão entre as prioridades. O recurso também possibilitou a aquisição de itens de escritório, como caixa de som, projetor, computador e microfone.

Por Luísa Campos, da Cáritas Regional Minas Gerais
Foto destaque: Alessandra Belmonte