Nos dias 14 e 15 de abril, Belo Horizonte sediou a 4ª Conferência Estadual de Economia Popular Solidária. Realizado no Minascentro, o evento trouxe como tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública” e foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Conselho Estadual de EPS e o Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária.
A conferência representa uma oportunidade estratégica para consolidar e integrar as iniciativas de economia popular solidária em Minas Gerais. O evento reuniu empreendimentos solidários, gestores públicos e entidades de apoio e fomento. Juntos, esses atores debateram caminhos para o fortalecimento da organização social e cidadã da economia popular solidária, com foco na promoção da democracia, da autogestão, da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.
O evento reuniu empreendimentos solidários, gestores públicos e entidades de apoio e fomento para debater políticas públicas. Foto: Ana Cristina/Providens.
Análise de conjuntura e o cenário da Economia Popular Solidária no estado
O primeiro dia de evento teve uma programação intensa e diversificada, combinando atividades culturais, reflexão política e debates técnicos. A proposta foi instigar as pessoas a uma análise crítica do ambiente institucional das políticas públicas voltadas à economia popular solidária, levando em conta a diversidade e complexidade dos empreendimentos, dos contextos e das instituições envolvidas.
As atividades tiveram início com o credenciamento dos participantes e uma recepção acolhedora com a exibição de dança da Casa da Mulher Nevense. Em seguida, aconteceu a abertura solene, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. A mesa foi formada por Xica da Silva (Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária), deputado estadual Ricardo Campos (Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa), Arthur Campos (subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda), Carlos Calazans (superintendente Regional do Trabalho - MTE MG), Fernando Zamban (diretor de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária), Kélbia Cristine e Oméria Ramos (Fórum Mineiro de Economia Popular e Solidária). Encerrando o momento de recepção e introdução à conferência, foi realizada a leitura e aprovação do regimento interno, documento que orientou os trabalhos ao longo dos dois dias de conferência.
Abrindo as atividades de reflexão sobre os cenários atuais, foi feita uma análise de conjuntura para avaliar, interpretar e fomentar discussões sobre as implicações que o atual momento apresenta para a economia solidária. Soraya Cardoso Pongelupe Lopes (PUC Minas) mediou o debate, que contou com Lilian Daniela dos Anjos (Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos) e Márcio Carneiro dos Reis (UFSJ). A discussão foi proposta como forma de ampliar o entendimento sobre a relação entre a economia popular solidária e os fatores sociais, culturais, econômicos e políticos postos na atualidade.
Após o almoço, o painel "O Cenário Atual das Políticas Públicas de Economia Popular e Solidária no Brasil" trouxe um panorama nacional sobre as iniciativas voltadas à Economia Popular Solidária, destacando avanços, desafios e perspectivas futuras. A exposição foi feita por Fernando Zamban e complementada por Xica da Silva, que apresentou algumas experiências dentro do movimento e instigou questionamentos. Houve ainda espaço para intervenções e perguntas de outros participantes, apontando a diversidade e complexidade do cenário estadual.
Dando continuidade no processo de análise e reflexão proposto para o primeiro dia de evento, Matheus Fernandes Nascimento, Assessor da Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, expôs as ações implementadas no estado e alguns de seus resultados no painel "Balanço do Último Plano Estadual e o Cenário Atual das Políticas Públicas de Economia Popular e Solidária no Estado de Minas Gerais". Em seguida, Samuel da Silva, Secretário Executivo da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, apresentou avanços e entraves para o fortalecimento da economia solidária no estado, destacando a importância do diálogo entre os diferentes agentes para a construção e consolidação de políticas públicas que, de fato, fomentem a economia popular solidária.
Mesa de abertura com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada. Foto: Wellington Oliveira/Cáritas MG.
Das Conferências Municipais à Conferência Nacional de Economia Popular Solidária
Ao longo de 2024 e início de 2025, uma série de conferências municipais e regionais prepararam o terreno para o encontro estadual. Nessas etapas, foram discutidas propostas com foco no desenvolvimento regional e sustentável, respeitando as especificidades de cada território. O segundo dia da Conferência Estadual foi o espaço para consolidar essas contribuições e definir diretrizes que serão levadas à etapa nacional.
As discussões começaram logo após a mística de abertura e duraram toda a manhã. Divididos em grupos, os participantes analisaram e propuseram diretrizes a partir de cinco eixos temáticos: 1 - Realidade socioambiental, cultural, política e econômica; 2 – Produção, comercialização e consumo justo e responsável; 3 – Financiamento: crédito e finanças solidárias; 4 - Educação, formação e assessoramento técnico; 5 – Ambiente institucional: legislação, gestão e integração de políticas públicas. As contribuições elaboradas pelos grupos foram compartilhadas e discutidas no início da tarde e serão sistematizadas e incorporadas à proposta do novo Plano Estadual de Economia Solidária, subsidiando a participação na construção do Plano Nacional.
Caminhando para o encerramento das atividades, foram escolhidas as delegadas e os delegados que representarão Minas Gerais em Brasília. O estado contará com 52 representantes, sendo 26 de empreendimentos solidários, 13 da gestão pública e 13 de entidades de apoio e fomento. Também estão garantidas cotas para mulheres (50%), jovens (20%) e representantes de povos e comunidades tradicionais, assegurando representatividade.
A 4ª Conferência Estadual simboliza um passo importante na construção de uma política pública robusta para a economia popular solidária, reforçando a importância do trabalho coletivo, da inclusão social e da sustentabilidade como pilares de um novo modelo de desenvolvimento. O próximo passo é a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular Solidária, marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de agosto de 2025, em Brasília. Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o encontro nacional reunirá cerca de 1.500 participantes de todo o país, com o objetivo de Construir o Segundo Plano Nacional de Fortalecimento das políticas públicas de economia solidária nos próximos anos. Com o tema “Políticas Públicas de Economia Popular e Solidária: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência nacional marca o retorno de um espaço de diálogo que não era realizado desde 2014.
Foram escolhidas as delegadas e os delegados que representarão Minas Gerais na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular Solidária. Foto: Wellington Oliveira/Cáritas MG.
Por Wellington Oliveira, da Cáritas Regional Minas Gerais