Pensando em estratégias de defesa dos direitos humanos e da qualidade de vida das famílias, o projeto “Cidadania e Protagonismo Social de Adolescentes e Famílias” impulsiona a transformação social em cinco municípios mineiros: Juiz de Fora, Mariana, Belo Horizonte, Montes Claros e Itabira. O Cidadania e Protagonismo é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, por meio do Termo de Fomento nº 1481001963/2023.
O projeto visa estimular a participação cidadã de adolescentes e suas famílias na construção e efetivação de políticas públicas. Por meio de ações de empoderamento dos grupos, serão abertos espaços para o debate sobre temas como participação social, direitos da criança e do adolescente, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além de ações de incentivo à incidência política.
Organograma que ilustra a dinâmica de desenvolvimento do projeto.
Um dos pilares do projeto é a formação de 10 educadores sociais, que atuarão como multiplicadores de conhecimento e engajamento nas comunidades em que o projeto está inserido. Famílias e adolescentes também serão sensibilizados para a importância da participação cidadã, com o objetivo de alcançar 30 famílias e 50 adolescentes ao longo do projeto.
Ciclo formativo do projeto Cidadania e Protagonismo
Com início em janeiro e finalização prevista para dezembro de 2024, o projeto Cidadania e Protagonismo Social de Adolescentes e Famílias tem como proposta ser desenvolvido a partir de um ciclo formativo, dividido em cinco etapas:
- Planejamento: momento de construção coletiva entre participantes, equipe do projeto e representantes dos cinco municípios envolvidos;
- Formação: capacitação de educadores sociais sobre diversos temas relacionados à adolescência, legislação e Sistema de Garantia dos Direitos. Encontro estadual em Belo Horizonte para aprofundar o debate sobre direitos humanos, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), participação social e incidência política;
- Disseminação do conhecimento e mobilização comunitária: adolescentes, famílias e educadores sociais colocarão em prática o conhecimento adquirido, promovendo rodas de conversa, palestras, participação em fóruns e frentes, articulação com o poder público e outras ações de mobilização social;
- Apoio à distância: acompanhamento contínuo por meio de orientação e reuniões online para auxiliar na execução das ações locais.
- Finalização e avaliação: Momento de reflexão sobre a experiência e construção de estratégias para a continuidade e sustentabilidade do projeto.
O planejamento e as perspectivas de realização do projeto ganham destaque quando se pensa no contexto de contradições ainda presentes na sociedade brasileira, marcada, atualmente, pela presença de movimentos contrários à democracia, às conquistas e direitos alcançados pelos cidadãos. O projeto é, também, uma ferramenta de fortalecimento dos espaços democráticos por meio da participação ativa da sociedade por meio de representações em fóruns, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Crianças e adolescentes protagonistas de suas histórias
Com propósito de mediação educativa, o Cidadania e Protagonismo visa o fortalecimento de ações de autonomia e o estímulo à criatividade dos adolescentes em seus processos de aprendizagem para a vida.
O projeto abrange quatro áreas de ação: crianças e adolescentes empobrecidos e em situação de vulnerabilidade pessoal e social; adolescente autor de ato infracional; famílias; e atuação em políticas públicas em diferentes espaços institucionais. Os propósitos se relacionam com a crença na possibilidade de transformação social e a urgência de investimento em formação social e política de crianças e adolescentes para que se tornem protagonistas de suas próprias vidas.
O projeto visa estimular e fortalecer a reflexão e a participação cidadã das famílias e seus membros, especialmente as crianças e adolescentes, na construção e efetivação dos direitos e na promoção da melhoria da qualidade de vida por meio de atividades coletivas, como encontros e reuniões tanto voltadas para as famílias e educadores. Ao longo do ano, serão debatidos temas como participação social, direitos da criança e do adolescente, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e incidência política nos conselhos e comissões.
Primeiro Encontro de Formação com os Jovens e familiares.