Nesta última quarta-feira (27/10), atingidos e atingidas pela mineradora Anglo American de 13 comunidades na região de Conceição do Mato Dentro/MG, Alvorada de Minas e Dom Joaquim realizaram mais uma reunião virtual conjunta para discutir demandas coletivas e dar continuidade ao processo de fortalecimento do espaço. Ao todo, participaram cerca de 90 pessoas das comunidades de Água Quente, Beco, Cabeceira do Turco, Córregos, Gondó, Itapanhoacanga, Passa Sete, São José da Ilha, São José do Arruda, São José do Jassém, Sapo, Taporoco e Turco.

Além dos atingidos e atingidas, também estiveram no espaço as equipes de Assessorias Técnicas Independentes (ATI’s) Cáritas Regional Minas Gerais, que assessora  as comunidades de Córregos e Gondó, e NACAB, que assessora as outras 11 comunidades. Participaram também do encontro o promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Moisés Martins (Comarca de Conceição do Mato Dentro); o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Adriano Macedo; e o gerente de projetos da Fundação Israel Pinheiro (FIP), Péricles Mattar.

O encontro foi mediado pelas equipes das Assessorias Técnicas e teve como um dos principais objetivos retomar junto aos atingidos a pauta da criação da Comissão dos Atingidos e Atingidas das 13 comunidades. Tal Comissão, segundo apresentado pelos participantes, é um espaço importante para garantir o protagonismo dos atingidos e das atingidas frente às demandas coletivas. Por isso, ao longo da reunião foi levantado junto às comunidades os indicativos de nomes dos(as) representantes que se disponibilizaram  para composição da Comissão.

Cerca de 90 pessoas participaram da reunião, tanto virtualmente como nos escritórios das ATI's. Foto: Reprodução.

Após a definição dos nomes, a reunião deu seguimento apresentando uma proposta de calendário para os próximos encontros, sendo mantida a frequência bimestral das reuniões. Por fim, foi aberto um espaço para discussão das pautas de interesses dos atingidos e  retorno dos encaminhamentos debatidos na última reunião, ocorrida no mês de agosto, por parte das instituições públicas presentes (Ministério Público e SEMAD) sendo que:

1. Primeiro, tanto o Ministério Público como a Semad manifestaram sobre a garantia de acesso à internet às comunidades, para garantir uma maior participação nos espaços virtuais de discussão e definições. A resposta, para tal demanda, foi de que tal questão pode ser avançada através de um diálogo com a Anglo American;
2. Sobre a participação dos atingidos e atingidas no Comitê de Resolução de Conflito, os representantes apontaram que os moradores das comunidades atingidas não podem integrar o espaço, porque não podem julgar suas próprias demandas. Entretanto, as comunidades podem manter uma ativa participação a partir da apresentação de suas demandas;
3. Sobre a possibilidade de recursos do Programa de Apoio a Projetos Comunitários (Proap), para a criação do Jornal dos Atingidos, o promotor Moisés Martins destacou que é necessário a apresentação de um projeto para que seja avaliada a possibilidade de liberação financeira.

Além dessas questões, diversos outros assuntos relacionados aos problemas enfrentados pelas comunidades foram colocados em discussão, o  MP e a Semad se comprometeram a dar uma resposta futura no que tange aos seguintes pontos:

1. Sobre a pausa do Comitê de Convivência, o MP pontuou que tal espaço está em estágio avançado de um processo judicial. O promotor Moisés Martins afirma que, em breve, o Comitê retornará com um novo processo eleitoral para as pessoas que o compõem, e com um novo formato proposto a partir de um documento produzido pelas comunidades juntamente à ATI do Nacab;
2. Sobre os problemas com recursos hídricos, o MP afirma que há diversas ações ajuizadas, mas são processos lentos;
3. Sobre a preocupação de mudança da comunidade do Jassém, que se situa abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American, o promotor Moisés Martins apontou que está previsto um Programa de Negociação Opcional (PNO) aos atingidos, e que fica a disposição para fazer uma consulta sobre tal questão e repassar posteriormente;
4. Também, houve uma solicitação, pela comunidade do Gondó, para que um aviso prévio das detonações seja realizado em canais de comunicação mais diversos, para além da internet. Para isso, o Ministério Público se comprometeu a conversar com a Anglo American, e ver outras possibilidades de anúncio como por exemplo, carro de som e panfleto;
5. Outra solicitação foi para que os relatórios de monitoramento de água e poeira sejam passados às comunidades de forma acessível de 15 em 15 dias;
6. Também foi perguntado sobre a demora de algumas demandas relacionadas às condicionantes. O promotor pontuou que o caminho deve ser a via do diálogo, primeiramente, por ser mais rápida. Caso não resolva, deve-se buscar o ajuizamento, porém isso é mais demorado;
7. Sobre os debates realizados no sentido de um Programa de Convivência em Córregos, o promotor também ressaltou que isso não está previsto na Condicionante, entretanto tentará uma negociação com a Anglo para tal questão;
8. Por fim, atingidos também demonstraram o descontentamento pela forma como alguns monitoramentos dos danos estavam sendo realizados. O representante da Semad, Adriano Macedo, pontuou que esses monitoramentos partem de estudos, mas que, se houver inviabilidades, podem ser adequados. Para além disso, ele colocou a necessidade de serem produzidos registros junto à SUPRAM/Jequitinhonha.

Ao fim do encontro, além da previsão de avanço nas discussões e organizações junto os/as representantes das comissões das 13 comunidades, ficou previsto também um encontro para o final deste ano onde os encaminhamentos em aberto serão retomados.