Reconhecendo a importância de mapear e compreender as especificidades dos Empreendimentos Econômicos Solidários, a Cáritas Regional Minas Gerais, por meio do termo de fomento nº 959743/2024, firmado em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, propõe um diagnóstico socioeconômico que identifique os desafios, potencialidades e a extensão da atuação do setor no estado de Minas Gerais.
Em âmbito nacional, a atenção para a sistematização destas realidades ganha força em 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), órgão integrado ao Ministério do Trabalho e responsável pelo primeiro Mapeamento Nacional da Economia Solidária, realizado entre 2005 e 2007. A partir daí, outros avanços se tornam possíveis para garantir a autonomia e organização dos empreendimentos, como é o caso do Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL), uma ferramenta que permite a reunião das informações em um banco de dados oficial, administrado pela SENAES, onde cooperativas, associações e outros empreendimentos podem se cadastrar voluntariamente.
No entanto, nos últimos anos, os Empreendimentos Econômicos Solidários foram atingidos diretamente pelo regime de esvaziamento da secretaria, que culminaram em cortes orçamentários e descontinuidade de várias políticas públicas voltadas à Economia Popular Solidária. Davi Fantuzzi, Bacharel em Gestão de Cooperativas pela UFV e consultor no diagnóstico pelo Instituto Ponte de Assessoria a Projetos, destaca a importância de a iniciativa ser tomada neste momento. Para ele, “a Economia Popular e Solidária no estado sempre enfrentou desafios significativos, que se intensificaram com a descontinuidade de políticas públicas, sobretudo as de assessoria técnica a partir de 2016. Esse quadro foi agravado pela crise econômica aprofundada durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2023. Entender como esses empreendimentos estão estruturados hoje é essencial para a elaboração de novas ações e políticas públicas voltadas ao setor. Por isso, a realização deste estudo e a sistematização dessas informações são de suma importância”.
Formação em Comercialização e Consumo Solidário e Responsável, ministrada pelo consultor Davi Fantuzzi.
E é diante deste contexto que a Cáritas Regional Minas Gerais pretende, em vista de seu trabalho de assessoria e apoio à EPS, levantar as informações socioeconômicas que possam fornecer uma visão ampla e atualizada de quais são os grupos, suas características, números de membros, tipo de produção e comercialização que compõem os Empreendimentos Econômicos Solidários na abrangência dos territórios acompanhados. A compreensão da realidade deste setor é fundamental para nortear as ações da Cáritas e do movimento de EPS no Estado e no Brasil em seus processos de incidência política junto aos gestores públicos para o aprimoramento de ações que vão ao encontro do fortalecimento da economia solidária .
O diagnóstico está previsto para ser executado durante o primeiro semestre de 2025 e se baseará em três frentes metodológicas. Inicialmente, será disponibilizado um formulário online para cadastro dos empreendimentos. Após essa etapa, 54 empreendimentos do estado passarão por uma entrevista online. Por último, outros 20 Empreendimentos Econômicos Solidários serão visitados presencialmente e entrevistados pela consultoria contratada para realizar o diagnóstico. Além da sistematização das informações, serão ofertados 3 encontros de formação voltados para a capacitação técnica de lideranças frente aos princípios e valores da EPS, assim como as noções de cooperativismo e associativismo.
Para além de um levantamento de dados quantitativos e qualitativos, essa ação prevê projetar a identidade da Economia Popular Solidária em Minas Gerais, através do reconhecimento dos grupos e pessoas que a fazem acontecer. E, a partir disso, orientar a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades deste público, promovendo, assim, o fortalecimento de seus Empreendimentos Econômicos Solidários.