Alternativa ao modelo econômico predominante, a Economia Popular Solidária (EPS) é um movimento presente em todo o Brasil que busca, ao desafiar as estruturas do capitalismo, promover uma economia baseada em princípios democráticos, com ênfase na coletividade, autogestão, respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. 

Em Minas Gerais, o foco da EPS é fornecer aos empreendedores acesso à cidadania, inclusão produtiva, crédito solidário, comercialização e formação, buscando apoiar os empreendimentos e fortalecê-los. Muitas vezes, o fomento acontece a partir da aquisição e entrega de máquinas e insumos essenciais para a produção. Nesse aspecto, a EPS conta com o apoio de instituições, como a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, por meio do Projeto de Fortalecimento da Economia Popular Solidária em Minas Gerais, e de parlamentares que acreditam na causa e destinam recursos por meio de emendas parlamentares para viabilizar os projetos.

Nesse sentido, entre os dias 19 e 21 de abril, a Cáritas Minas Gerais realizou o Seminário final do Projeto de Fortalecimento da Economia Popular Solidária, viabilizada pelo Termo de Fomento 901975/2020 realizado desde 2019. A atividade teve como proposta avaliar os resultados da execução do Projeto de Fortalecimento, que teve início em 2019, além de traçar ações futuras voltadas para os empreendimentos solidários. 

O Seminário final: um olhar para o que foi construído

Lideranças da EPS de Minas Gerais se encontram em Belo Horizonte para avaliar o Projeto de Fortalecimento da Economia Popular Solidária. (Foto: Luísa Campos)

Durante três dias, 50 lideranças da EPS, representando 14 regionais de Minas Gerais, se reuniram para avaliar a execução e os resultados do Projeto de Fortalecimento da Economia Popular Solidária em Minas Gerais. Idealizado e executado pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais desde 2019, o projeto foi apoiado pelo termo de fomento número 901975/2020, de autoria do Deputado Federal Patrus Ananias (PT), e executada primeiro em parceria com com o Ministério da Cidadania e, posteriormente, com o Ministério do Trabalho/SENAES. 

No valor de R$ 700.000,00, a emenda foi essencial para a compra de matérias-primas importantes que impulsionaram o cotidiano de trabalho dos empreendedores, como máquinas, equipamentos e insumos em geral. A Cáritas Minas Gerais foi a entidade responsável pela aquisição e entrega dos itens. Ao mesmo tempo, realizou acompanhamento técnico dos projetos e auxílio na construção dos planos de negócio, comercialização e formação.

Na sexta (19/4), a programação envolveu a chegada dos participantes, vindos de diferentes regionais do estado, e um momento de roda de conversa sobre as possibilidades de construção da IV Conferência Nacional da Economia Popular Solidária. Na manhã seguinte (20/4), a programação se voltou para uma sessão de formação, com apresentação de caminhos e possibilidades de fortalecimento da EPS em Minas Gerais. 

Rodrigo Vieira, assessor técnico da Cáritas MG, explica que um dos principais objetivos do projeto e, por consequência, do seminário, é o contínuo fortalecimento do conhecimento dos empreendedores: “Hoje nós estamos aqui em mais um encontro de lideranças para fortalecer o conhecimento e o potencial das família, grupos e comunidades que vocês vivem e trabalham. Queremos demonstrar que é possível existir alternativas para o capitalismo que é cruel, que adoece, que é individualista, que quer fazer com que nos enxerguemos como rivais”, explica. 

Os momentos de formação do seminário se pautaram nas importância e nas estratégias de contínuo fortalecimento da EPS no estado. (Foto: Luísa Campos)

Como o seminário final teve como objetivo central a avaliação do projeto de fortalecimento de EPS pelos empreendedores e empreendedoras contemplados, no domingo (21/4), foi reservado um momento de análise das ações executadas. 

Entre as metas avaliadas pelas lideranças, estavam a realização de três seminários, sendo dois de monitoramento do projeto e um de avaliação; a aquisição, compra e distribuição de equipamentos e insumos para 50 EES de 14 regionais do estado; e o assessoramento aos grupos de participantes, com foco na organização da produção e a comercialização a partir dos princípios e valores da EPS. Para a última meta, foram desenhadas, no mínimo, 150 visitas aos empreendimentos, com o atendimento direto a 281 pessoas, além da resposta às demandas específicas apresentadas pelos grupos e fóruns regionais durante toda a execução do projeto de fortalecimento. Também durante o encontro, foi feito um retrato dos regionais, em que os grupos apresentaram as suas conjunturas, destacando os desafios e conquistas de cada realidade. 

Juvenita Fernandes é integrante da Associação de Barreirão, grupo de produtores rurais de Diamantina, criado em 1982. O trabalho da Associação envolve a produção de artesanato, quitandas, licores e doces: tudo feito das frutas do cerrado mineiro. Para a empreendedora, a participação no projeto é essencial para construção de perspectivas sobre o potencial do trabalho e geração de renda: “O recurso foi muito importante para aquisição das nossas máquinas de selar embalagens, os potes diferenciados, e outros itens que foram essenciais para melhorar a nossa condição de trabalho. Ficamos muito agradecidos e o projeto só vem nos ajudar trazendo mais incentivo. Isso tem um significado enorme para nós pequenos produtores de Diamantina”.

Juvenita Fernandes, da Associação de Barreirão, e participante do Projeto de Fortalecimento da Economia Popular Solidária em Minas Gerais. (Foto: Luísa Campos)

Intitulados Empreendimentos da Economia Solidária (EES), os grupos estão presentes no campo e nas cidades e, geralmente, se estruturam em organizações coletivas de trabalhadores e trabalhadoras. Associações e grupos de produtores; cooperativas da agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; redes de produção; grupos de comercialização e consumo, são alguns dos exemplos de organizações. 

Resultados e perspectivas

A EPS se configura como uma alternativa fundamental para a geração de renda, trabalho digno e inclusão social, especialmente em comunidades de baixa renda. Ao se organizarem em cooperativas e grupos produtivos, os trabalhadores da EPS constroem uma forma de organização econômica baseada na autogestão, na solidariedade e na cooperação, promovendo o desenvolvimento local e a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

Para o futuro, os empreendedores da EPS defendem a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso a crédito, a mercados consumidores e a espaços de comercialização. Além disso, reivindicaram maior visibilidade para seus produtos e serviços, bem como o reconhecimento do valor social e econômico da EPS nos cenários estadual e nacional.

Os Empreendimentos Populares Solidários se destacam pela diversidade, qualidade e pelo teor afetivo dos produtos. (Foto: Luísa Campos)

Por Luísa Campos, da Cáritas Regional Minas Gerais