Em um esforço conjunto entre a Cáritas Minas Gerais e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), o Fórum Mineiro Lixo e Cidadania recebeu aporte financeiro para fortalecimento de atividades e formação de catadores e catadoras do estado. O recurso partiu da emenda parlamentar 1481000707/2021, de autoria do então deputado federal por Minas Gerais, André Quintão (PT), fruto da articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável. 

A verba, no valor de R$100 mil, proveniente da cooperação técnica e financeira, visa a manutenção e ampliação das ações do Fórum, com foco na inclusão socioprodutiva de catadores recicláveis no estado. Ao  mesmo tempo, tem como intuito a criação e manutenção do site do Fórum para mobilização de ações, visando a melhoria do atendimento das demandas das pessoas catadoras e a gestão ambientalmente responsável dos resíduos sólidos recicláveis. 

Marislene Nogueira, diretora presidenta do Insea, detalha que o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representado pela Associação Nacional de Catadores de Material Reciclável (ANCAT), foi fundamental na articulação para a conquista dessa emenda. Em Minas Gerais, o movimento conta com parceiros locais, como o próprio Insea, a Cáritas Minas Gerais e a Pastoral de Rua. 

A emenda possibilitou a reestruturação das ações do Fórum Mineiro Lixo e Cidadania, especialmente durante o período da pandemia, quando as reuniões presenciais migraram para o ambiente online: “O recurso abrange diversas frentes, incluindo o custeio de uma equipe de profissionais, materiais para realização de oficinas e seminários online, além da criação e manutenção do site do Fórum Estadual Lixo e Cidadania. O site desempenha um papel crucial na divulgação e mobilização das ações propostas. Também conseguimos melhorar o atendimento às demandas dos catadores no estado e promover a gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis”, explica.

A diretora destaca que o Fórum Estadual, composto por diversas instituições e órgãos, se tornou um espaço de diálogo qualificado, permitindo a participação de representantes de organizações de catadores de todo o estado, superando as barreiras geográficas por meio das reuniões online.

Formações para catadores e catadoras do estado

Dentre as ações já realizadas, destacam-se seis capacitações online, abordando temas como Manifesto de Transporte de Resíduo (MTR), regularização dos empreendimentos e gestão de resíduos. Este último, inclusive, é uma prática importante para que as cooperativas dos catadores e catadoras impulsionem a preservação dos recursos naturais, atuem na diminuição da poluição e reduzam seus custos. Uma das principais etapas que compõem esse gerenciamento é o transporte, que parte da coleta dos resíduos até o envio a uma instalação adequada de tratamento.

O MTR é um dos documentos obrigatórios para transportar os resíduos. A falta desse manifesto em uma fiscalização pode acarretar uma série de penalidades para a empresa, como multas, embargos, interdições e até responsabilização civil e criminal. O Insea, contratado pela Cáritas, tem papel fundamental na execução dessas ações, incluindo a secretaria executiva, mobilização, capacitações online e o mapeamento dos fóruns locais.

Atualmente, estão em fase de execução diversos produtos, como diagnósticos dos empreendimentos e capacitações, com previsão de conclusão entre dezembro e janeiro. O Fórum Estadual continua desempenhando um papel crucial na discussão e denúncia de questões relevantes para a categoria dos catadores, consolidando-se não apenas como um espaço de articulação, mas também de busca por apoio financeiro para melhorias estruturais.

Dois contratos regem a utilização da verba, um com o Insea para a secretaria e mobilização, e outro destinado à alimentação e manutenção do site do Fórum Estadual Lixo e Cidadania. O próximo passo inclui a realização de duas oficinas de capacitação, cujos temas serão decididos em conjunto com os grupos envolvidos, destacando a importância da comunicação digital e das redes sociais na divulgação da coleta seletiva e no reconhecimento do trabalho dos catadores.

Fórum Mineiro Lixo e Cidadania: essencial para construção coletiva e reivindicação popular

O Fórum Mineiro Lixo e Cidadania é um espaço plural e democrático composto por pessoas, entidades governamentais, não-governamentais, associações, cooperativas e representantes da iniciativa privada envolvidos direta ou indiretamente com a gestão dos resíduos sólidos.

O Fórum foi criado em 2008, com o objetivo de promover a discussão e o debate sobre a gestão de resíduos sólidos no estado de Minas Gerais. Atua em diferentes frentes, incluindo:

- Defesa do consumo consciente e sustentável;

- Incentivo à coleta seletiva;

- Valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis;

- Promoção da reutilização, da comercialização e da reciclagem dos resíduos sólidos;

- Correta destinação dos rejeitos.

O Fórum é um importante instrumento para a construção de um futuro mais sustentável. Através do diálogo e da cooperação entre diferentes setores da sociedade, contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes na gestão dos resíduos sólidos.

Ao mesmo tempo, tem um papel importante na valorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. O Fórum defende a inclusão social e econômica dos catadores, além de proporcionar formação profissional aos catadores, na capacitação para o empreendedorismo e na articulação de parcerias para a geração de renda. 

O Fórum também atua na defesa dos direitos dos catadores, inclusive no combate ao trabalho escravo e à exploração. Através do trabalho do Fórum, os catadores são reconhecidos como agentes de mudança e como protagonistas da gestão dos resíduos sólidos.

Por Luísa Campos, da Cáritas Regional Minas Gerais
Fotos: Coopersoli (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região), em Belo Horizonte, de Virgínia Maria Yunes, especial para a Cáritas Brasileira