As organizações da sociedade civil e os movimentos em defesa da vida das mulheres em Montes Claros realizaram o segundo Luto Público contra o Feminicídio na cidade, no dia 20 de agosto. O ato teve como objetivo alertar a sociedade para os casos de feminicídio que têm se intensificado na pandemia. A segunda edição do Luto Público aconteceu durante a realização da Campanha Agosto Lilás, no mês de promoção do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, quando a Lei Maria da Penha comemora 15 anos de vigência.
Segundo a professora Cláudia Maia, professora da Unimontes, coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência e membro da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Montes Claros, o movimento do Luto Público surgiu a partir de uma preocupação com o elevado número de assassinatos de mulheres no Norte de Minas. Verificou-se que houve não apenas um aumento das mortes de mulheres, mas também de feminicídios, sendo que, até o momento, foram 12 mulheres assassinadas e 8 dessas mortes foram consideradas feminicídios pelas polícias. Uma outra constatação é a crueldade empregada nesses crimes como uma tentativa de intensificação da morte, o que demonstra um certo ódio ao feminino e ao que ele representa. “Essas mortes não podem ser esquecidas, devem ser constantemente lembradas. São mortes que são passíveis de luto: nós sofremos com essas mortes, nós choramos por essas mulheres. Por isso chamamos o ato de luto. É público porque essas mortes não dizem respeito à vida privada, familiar, ou do casal, mas sim à toda a sociedade. O feminicídio atinge a todas nós mulheres enquanto gênero”, pondera Cláudia.
Agentes da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros manifestam contra o aumento do feminicídio na pandemia.
A Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros, através do projeto Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte, fez parte da organização do ato público. Segundo Luciana Canela, Educadora Social do CRDH Norte, o apoio da sociedade civil a essas manifestações é de extrema importância. “É um necessário e importante movimento de reconhecimento, mas sobretudo de afirmação dos Direitos Humanos das Mulheres. Lembrarmos e reafirmarmos a existência dessas mulheres vítimas de feminicídio no Norte de Minas é lutarmos para que o feminicídio deixe de existir e para que os direitos das mulheres se consolidem cada vez mais” afirma Luciana.
O feminicídio trata-se de uma circunstância qualificadora do crime de homicídio, ou seja, o feminicídio ocorre quando o homicídio é cometido em função da condição da vítima enquanto mulher. Pode ocorrer em casos de violência doméstica ou familiar ou pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena prevista para um homicídio comum pode variar de 6 a 20 anos, enquanto no caso do feminicídio a pena mínima sobe para 12 podendo chegar a 30 anos de reclusão.
A articulação de mulheres se inspirou em outros movimentos e pretende realizar um Luto Público por mês a fim de não deixar que essas mortes caiam no esquecimento. A realização do ato representa um instrumento importante para cobrar celeridade na apuração dos crimes e para que medidas efetivas de prevenção do feminicídio sejam criadas.
Por Júlia Veloso, coordenadora do CRDH Norte e membro da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros.
Fotos: organização da manifestação.