Movimentos sociais, mandatos parlamentares, instituições e associações se uniram em uma nota conjunta para defender a continuidade da Assessoria Técnica Independente (ATI) em Mariana, realizada pela Cáritas MG. A articulação acontece após o comunicado de desmobilização do projeto ocorrido em 30 de abril de 2025, devido à ausência de repasse de recursos financeiros.
O documento expressa preocupação com os riscos que a descontinuidade do assessoramento técnico independente impõe ao processo de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. As organizações exigem ações imediatas dos órgãos responsáveis para restabelecer as condições institucionais e financeiras que garantam a continuidade dos trabalhos da instituição, sem rupturas nem prejuízos às populações atingidas.
Em reforço à mobilização,o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), juntamente com o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), divulgou uma nota técnica que também destaca o papel fundamental da ATI na defesa de direitos e no acompanhamento crítico do processo reparatório.
A Cáritas MG|ATI Mariana, desde 2016, tem sido essencial para assegurar a participação informada das famílias no processo de reparação. Sua interrupção representa um grave retrocesso, especialmente em um momento de aumento das demandas relacionadas à moradia, recomposição econômica e reorganização dos territórios.
Mesmo após a homologação do novo Acordo de Repactuação, que prevê a manutenção das ATIs nos territórios atingidos, a indefinição quanto à liberação dos recursos e à formalização de contratos impede a continuidade da atuação. A situação tem sido alertada às autoridades públicas e órgãos do sistema de justiça, mas até agora não houve resposta efetiva.
A nota conjunta é um chamado à responsabilidade dos órgãos competentes e à solidariedade da sociedade civil. A reparação só será justa e efetiva com a participação protagonizada e bem informada das comunidades atingidas.
Assinam a nota conjunta:
A Sirene
Aedas
AQUA - Associação Quadrilátero das Águas
Ariadnes
Articulação Mineira de Agroecologia
Associação Brasileira de juristas pela democracia - Núcleo Minas Gerais
Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió
CABF
Cáritas Itabira
Cáritas MG
Cáritas Valadares
CAT
Cedefes
Clínica de Direitos Humanos da UFMG
Coletivo Anticapitalista da UFOP
Coletivo Margarida Alves de Advocacia popular
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG
Comissão Episcopal Ecologia Integral e Mineração - CNBB Regional Leste 2
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Comissão Pastoral da Terra-CPT/MG
Conterra
Corisco
FLAMA
Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce
GAMBA - Grupo Ambientalista da Bahia
GEPSA - Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - UFOP
GESTA
Hybris - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Relações de Poder, Conflitos, Socialidades (Programas de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP e da UFSCar)
Instituto Cordilheira
Instituto Guaicuy
Lampião - Jornal-laboratório / Jornalismo UFOP
Liga Colaborativa dos Povos
MAB
MAM
Mandato Beatriz Cerqueira
Mandato da Célia Xakriabá
Mandato Juntos para Servir
Mandato Leninha
Manuelzão
Minuto de Sirene
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Motim
Movimento do Graal no Brasil
MST
MUVB - Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem
Nacab
O Berro
Ponto
Rede Convergência pelo Clima
RENAP MG - Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares / Minas Gerais
Rosa Fortini
Saberes do território
SBPJor
Sindicato dos Bancários de Ipatinga e Região
UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto