Quintais são muito mais do que espaços ao redor das casas. São lugares em que o bem viver é visto na prática, a autonomia das mulheres agricultoras é fortalecida, e onde brotam as  riquezas da diversidade de produções. Pensando em estratégias que consolidem os quintais também como espaços políticos e transformadores, fortalecendo a agroecologia, é que foi lançado o projeto “Quintais das Mulheres para o Bem Viver”. 

O projeto integra o “Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais”, criado pelo Governo Federal em 2023 como resposta às demandas apresentadas pelas mulheres durante a Marcha das Margaridas. A meta nacional é implementar 90 mil quintais até 2026, garantindo suporte técnico, cisternas, fomento financeiro, formação e ações para promover a comercialização de produtos fruto de quintais produtivos cultivados por mulheres.

O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio do Termo de Fomento 950532/2023, e possui a Cáritas Regional Minas Gerais como instituição celebrante do lote sudeste do Brasil. Para execução dos quintais produtivos, junto às mulheres, estão oito organizações executantes: Sempreviva Organização Feminista (SOF); Instituto Terra Viva; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA/ZM); Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA); Cáritas Regional Espírito Santo; Aliança Pela Pedra Branca/Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas; Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas (ACMON). 

O lançamento dos Quintais das Mulheres para o Bem Viver, marcado para o dia 27 de novembro, integrou uma programação de três dias que reuniu representantes de diversas organizações, gestoras públicas e lideranças feministas em torno de uma agenda coletiva para fortalecer o programa na região Sudeste. O programa reafirma a importância dos quintais como espaços de fortalecimento da agroecologia, autonomia e transformação social para centenas de mulheres de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Durante três dias, representantes das organizações executoras dos Quintais se reuniram para delimitar as estratégias de atuação do programa. (Foto: Luísa Campos/Cáritas MG).

Os Quintais se propõem, portanto, a ir além da entrega de insumos às agricultoras: têm como horizonte consolidar os quintais como espaços políticos, produtivos e de resistência frente às ameaças impostas pelo agronegócio, pela mineração e pela militarização nos territórios. Além da estruturação, as mulheres farão parte de um processo de formação contextualizado às diversas realidades presentes em seus territórios.  

Autonomia e soberania alimentar

Muito mais que locais de produção de alimentos, os quintais são espaços ao redor das casas onde as mulheres fortalecem a soberania alimentar e promovem saúde para suas famílias e comunidades. Ao mesmo tempo, representam a riqueza e a diversidade do trabalho das mulheres dos campos, cidades, vilas, periferias, quilombos e territórios indígenas, essenciais para o fortalecimento do Bem Viver: “Quando chegou a proposta da Cáritas ser a celebrante, não houve nenhuma dúvida em dizer que o programa está dentro da nossa missão de construir a sociedade do Bem Viver. Nos posicionamos politicamente para reivindicar as condições de uma boa implementação e uma boa execução dos Quintais, que também é uma política, e que chega às mãos das mulheres a partir de muita luta.”, afirma Anna Crystina Alvarenga, da coordenação colegiada da Cáritas MG.

O programa conta, ainda, com apoio político da deputada estadual Leninha (PT), parlamentar defensora do direito à terra e ao território, da produção de alimentos sem veneno e dos conhecimentos agroecológicos: “Estar neste lançamento é reafirmar o nosso compromisso com a agroecologia. Temos desafios, mas a ação em rede se torna mais fácil. Temos parceria com a Cáritas Regional Minas, com a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE), com a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA), com a Articulação no Semiárido Mineiro (ASA), entendendo que essas redes são essenciais para o nosso trabalho. A gente quer que o dinheiro das emendas parlamentares, que é público, chegue nos lugares onde tem que chegar, e que construa debates politizados. Tivemos muitos avanços despolitizados neste país, não é um tema que deve estar dissociado da agroecologia, independente onde ela for feita”. 

Deputada estadual Leninha esteve presente no lançamento do projeto. Os Quintais contam com apoio político da parlamentar. (Foto: Luísa Campos/Cáritas MG).

O conceito de “quintais das mulheres” carrega uma dimensão simbólica e prática: são locais de cultivo de frutas, verduras, hortaliças, plantas medicinais e ornamentais, que promovem segurança alimentar e geram renda, mas também espaços de resistência, onde se constroem formas mais justas e sustentáveis de relação com a terra: “Os quintais são territórios de luta. Eles representam a resiliência das mulheres e sua capacidade de transformar realidades, mesmo diante das adversidades”, finalizou Anna Crystina.

Agenda colaborativa e estratégica para fortalecimento da agroecologia

Os dias 26,27 e 28 de novembro foram marcados por intensa programação, envolvendo a rede de organizações executoras do projeto. No dia 26, representantes das organizações se reuniram para alinhar estratégias e reforçar o caráter político e pedagógico do projeto. A programação incluiu apresentações sobre os contextos territoriais e debates sobre metodologias, como as Cadernetas Agroecológicas, instrumento que irá contribuir para o monitoramento do projeto, mas principalmente, para dar visibilidade para o trabalho das agricultoras, além de  valorizar o papel fundamental das mulheres no fortalecimento da agroecologia.

O dia do lançamento, 27 de novembro, começou com uma cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, que contou com a presença de lideranças como a deputada estadual Leninha, representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), superintendentes de Minas Gerais e participação de agricultoras que serão beneficiadas pelo projeto a.  Durante a tarde do dia 27 e ao longo do dia 28, o foco foi no planejamento das ações do projeto, a fim de articular atividades nos diferentes territórios para a implementação de 176 quintais produtivos na região Sudeste.

Registro das representantes das organizações, entre celebrante e executoras, no lançamento dos Quintais das Mulheres para o Bem Viver. (Foto: Luísa Campos/Cáritas MG).

Um dos destaques do encontro foi o debate sobre as Cadernetas Agroecológicas, que não somente contribuem para o registro da produção agrícola. A caderneta é uma ferramenta que além de mensurar e dar visibilidade às atividades desenvolvidas pelas  mulheres, joga luz sobre os trabalhos de cuidado, práticas sustentáveis e agroecológicas e a gestão dos territórios, entre tantas outras atividades desenvolvidas pelas mulheres. As cadernetas reforçam  a luta por justiça social, por políticas públicas de valorização do trabalho da mulher  e autonomia feminina.