O Norte de Minas Gerais é caracterizado por baixos indicadores sociais e, consequentemente, acaba sendo o cenário de violações de direitos humanos diversas: insegurança alimentar, desemprego, violência doméstica, falta de acesso a moradia, expropriações territoriais, são algumas das violações de direitos às quais milhares de norte mineiros estão submetidos. O cenário de pandemia fragiliza ainda mais a situação, colocando ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atenta às demandas da região, a Cáritas articulou a destinação de recursos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos junto ao mandato do deputado federal Patrus Ananias (PT/MG), em parceria com a deputada estadual Leninha (PT/MG), para a implementação do projeto “Atenção, Conquista e Garantia dos Direitos Humanos no Norte de Minas”.
O projeto vai contemplar 12 cidades norte mineiras: Montes Claros, Riacho dos Machados, Januária, Pedras de Maria da Cruz, São João das Missões, Grão Mogol, Itacambira, São João da Lagoa, Ponto Chique, Padre Carvalho, Brasília de Minas e São Francisco. O projeto objetiva beneficiar, entre o público direto e indireto, aproximadamente 7.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de violação de direitos humanos, através de atendimentos multidisciplinares, seminários, oficinas, rodas de conversa e cine-debates. Serão capacitadas lideranças de comunidades, movimentos e organizações sociais ligadas às pautas relacionadas à população em situação de rua, associações de catadoras e catadores, ocupações urbanas, povos e comunidades tradicionais.
As atividades do projeto serão desenvolvidas com garantia de recorte de gênero, raça/etnia e geração, para que as mulheres, as pessoas negras e os jovens sejam incluídos nas políticas públicas direcionadas àqueles segmentos populacionais. A difusão de informações e orientações sobre o acesso aos direitos humanos e aos serviços públicos disponíveis também buscará alcançar pessoas LGBTQIAP+, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e mulheres em situação de violência.
Agentes da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros com o deputado federal Patrus Ananias e a deputada estadual Leninha, em setembro de 2019.
Segundo o deputado Patrus Ananias, o Norte de Minas trata-se de uma região com potencialidades extraordinárias para o desenvolvimento em muitas frentes, mas infelizmente existem forças do atraso e do retrocesso que impossibilitam alguns avanços, provocando conflitos sociais, notadamente na questão do acesso à terra, água e território. Por esse motivo, o apoio a iniciativas que promovam o desenvolvimento regional com a garantia e proteção dos direitos humanos é uma forma de reafirmar o compromisso de seu mandato com a defesa da vida humana: “Acima da questão econômica, do mercado e do dinheiro, para nós está a vida. A dignidade da pessoa humana pressupõe políticas públicas que a torne possível para todas as famílias e comunidades. Quero parabenizar a todas as pessoas que trabalham em defesa da vida, do bem comum, do desenvolvimento integral e integrado do nosso querido sertão de Minas. Reafirmamos o nosso compromisso com essa região que é nossa, que é minha!”
Para o Padre João Carlos Torres, vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros, o apoio aos projetos desenvolvidos pela Cáritas é fundamental para a construção da sociedade do bem viver que desejamos. “Para nós da Cáritas é uma conquista muito importante contar com a parceria comprometida de mandatos que apoiam nossas pautas. A defesa dos direitos humanos perpassa todas as nossas ações e parcerias assim só fortalecem nossa ação solidária e transformadora”, conclui.
Foto destaque: Registro durante visita do deputado federal Patrus Ananias ao Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Norte, em fevereiro de 2020, em Montes Claros.
Por Júlia Veloso, coordenadora do CRDH Norte e membro da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros.