Desde 2014, o projeto Quilombo dos Direitos tem se dedicado a promover e fortalecer a educação dos direitos de crianças e adolescentes, a partir de uma perspectiva popular e contextualizada, na Comunidade quilombola Buriti do Meio, em São Francisco. Mobilizados pela ideia de que “a cabeça pensa onde os pés pisam”, na última sexta-feira (14/06) os participantes do projeto tiveram a oportunidade de realizar uma Visita Guiada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no Conselho Tutelar, na Promotoria Pública de Justiça e Instituição de Acolhimento Mundo Encantado (Casa da Criança) do município. “ A visita guiada aos espaços de proteção de crianças e adolescentes é uma atividade que tem a finalidade de levar representantes de crianças, adolescentes, mães e pais para conhecerem de perto onde e como funcionam os órgãos de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do município de São Francisco, e desta forma poder certificar os conhecimentos adquiridos nas oficinas semanais do projeto”, afirmou Meire Reis, coordenadora do projeto.
A ação contou com a participação de 38 participantes, entre crianças e adolescentes, educadoras do Projeto e 5 mães do Quilombo Buriti do Meio. No CMDCA, a conselheira municipal, Rosália Bernardino de Aguiar, recepcionou o grupo e explicou a função do órgão e a importância dele na promoção da defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. De acordo com Dulcimar Luísa de Oliveira, mãe de uma das crianças que participou do projeto, o momento da visita foi uma ação muito importante que trouxe conhecimento de várias questões que, até então, ela desconhecia sobre os direitos da criança e do adolescente. “Foi muito importante ver os espaços onde as crianças são acolhidas, conhecer mais sobre esse assunto”, ela reflete.
Entre 2020 e 2024, de acordo com um levantamento do CMDCA de São Francisco, há uma estimativa de cerca de 1.127 vítimas de violências e de maus tratos identificados entre crianças e adolescentes. Entretanto, conforme pontua a coordenadora do projeto Quilombo dos Direitos, Meire Reis, os dados são muito imprecisos e refletem uma falta de cultura da denúncia em São Francisco. Ela observou que “as pessoas têm medo e não se sentem amparadas para realizar as denúncias, a nossa intenção é romper com esse medo e dar autonomia para que tanto crianças e adolescentes quanto mães, pais ou qualquer outra pessoa da sociedade possam se sentir seguras para denunciar qualquer tipo de violência. Segundo Ivaneide Ramos, vice-presidente do CMDCA, o município enfrenta um desafio na participação da sociedade civil na garantia de direito das nossas crianças e adolescentes, uma vez que presenciam a violação dos direitos e muitos não denunciam. “Percebe-se a necessidade de enfrentamento no sistema cultural para que possam realmente entender que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, pois parte da sociedade civil ainda tem esse entendimento”, ela afirma.
Além do CMDCA, foi realizada uma visita na promotoria da justiça. Lá, o grupo teve a oportunidade de ouvir a promotora de justiça da infância e adolescência, Tatiane Aparecida de Almeida, e compreender de qual modo o órgão atua na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente e quais são os caminhos para a realização de uma denúncia de violência. Ela ressaltou a possibilidade de realizar de forma gratuita uma chamada para formalizar uma denúncia através do telefone 127, espaço de atendimento 24h do Ministério Público. Na sequência, o grupo teve a oportunidade de conhecer a Instituição de Acolhimento Mundo Encantado, casa de acolhimento onde residem, temporariamente, 37 pessoas, entre crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 meses a 17 anos, que foram vítimas de alguma violação de direitos e guardam a reorganizam familiar para retornar para casa ou o encaminhamento para a adoção.
Caso você saiba de alguma violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie!
Disque 100!