Indígenas venezuelanos da etnia Warao que chegaram em Belo Horizonte estão acolhidos no Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências / Vila Pinho. Ao todo 14 núcleos familiares, totalizando 83 pessoas com idades entre 0 e 68 anos, estão acolhidos no serviço.
Com os objetivos de garantir acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; articular a rede de políticas e de assistência social; promover a inserção dos indivíduos na rede socioassistencial local e garantir a regularização da documentação migratória, o serviço é executado pela Cáritas Regional Minas Gerais por meio de parceria com a Subsecretaria Municipal de Assistência Social (SUASS/SMASAC).
O serviço emergencial iniciou o atendimento em dezembro de 2021, quando as famílias Warao chegaram na capital do estado e, sem moradia, se fixaram na Praça da Estação, no centro da cidade. O assessor da Cáritas Regional Minas Gerais, Elerson Silva, conta que, em um primeiro momento, a Prefeitura de Belo Horizonte os levou emergencialmente para o Abrigo São Paulo. “A prefeitura acionou a Cáritas, uma vez que já temos uma parceria e poderíamos responder rapidamente à situação, além de realizar uma proposta de acolhida mais duradoura, mesmo que emergencial”, explica.
Elerson afirma que as principais demandas dos Warao não se diferem das reivindicações apresentadas por outros grupos de migrantes, entre elas estão: moradia digna; inserção laboral; regularização da documentação; ensino do idioma português e inserção escolar das crianças e adultos.
Segundo a coordenadora do serviço, Áurea Cardoso, a equipe técnica vem resguardando o cumprimento dos objetivos, uma vez que realiza um atendimento culturalmente sensível para que os indígenas Warao acessem a rede de serviços e benefícios. “A Cáritas, como executora do serviço, faz uma proteção social proativa, escuta e orientação. Além dos encaminhamentos para as redes de serviços locais, informação, comunicação e defesa de direitos, acesso à documentação migratória, articulação da rede socioassistencial, articulação com os serviços das políticas públicas setorial e de defesa de direitos, atividades de convívio e de organização da vida cotidiana”, conta.
Mutirão para regularização da documentação migratória
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, os indígenas acolhidos no serviço participaram de um grande mutirão de regularização da documentação migratória das famílias. As documentações com solicitações de migração e refúgio dessa população foram expedidas na sede da Polícia Federal de Minas Gerais nos dias 21 e 22 de fevereiro.
A ação foi realizada pela Cáritas Regional Minas Gerais, em parceria com a Defensoria Pública da União e pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio da PUC MINAS (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da SUASS/SMASAC. O mutirão teve o objetivo de documentar civilmente os indígenas venezuelanos para que eles possam transitar livremente em território brasileiro e tenham acesso à garantia de direitos, tais como saúde, educação, moradia, emprego e renda, além de acesso aos programas sociais.
Mutirão para regularização da documentação migratória, no dia 17 de fevereiro, no Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.