Cerca de mil pessoas foram alcançadas no primeiro ciclo de reuniões com as Comissões Locais de atingidas e atingidos da barragem de Fundão, do território de Governador Valadares e Alpercata. Ao todo foram 24 encontros, promovidos pela Cáritas Diocesana de Governador Valadares (CDGV), responsável pela Assessoria Técnica Independente (ATI).
Após 7 anos de espera, o momento foi aguardado com muita expectativa pela população atingida, que reivindicou e conquistou, por meio de acordos judiciais, o direito de ter uma ATI de sua confiança para assessorar no processo da reparação integral, direito garantido também por meio da Política Estadual de Pessoas Atingidas por Barragens (Lei Estadual nº 23.795/21). A primeira reunião ocorreu no dia 23 de fevereiro com as lideranças das Comissões Locais, já a primeira reunião realizada nas comunidades foi no dia 10 de março, na Comissão Local de Baguari, finalizada no dia 4 de abril na Comissão Local de Lourdes, São Geraldo, Vila Bretas e Região.
As reuniões tiveram como objetivo informar às comunidades sobre o início dos trabalhos da ATI no território, apresentar parte da equipe, formas de atuação da assessoria e esclarecer dúvidas. Todo o conteúdo apresentado contou com uma dinâmica lúdica, interativa e de linguagem acessível a todos os presentes.
Em um dos momentos da reunião, a equipe utilizou como exemplo a história de um acidente de trânsito e suas consequências. “Durante a apresentação pedimos o nome de algum dos atingidos, como forma também de criar uma interação mais próxima com os participantes numa perspectiva de autoreconhecimento na narrativa. Na história ilustrativa, contamos que o atingido voluntário da dinâmica comprou um carro e enquanto se deslocava para um compromisso, bateram no veículo. Só que a batida não afetou apenas o carro, mas impediu que chegasse ao seu compromisso. Além disso, o acidente teve outros desdobramentos, pois como usava o carro para trabalhar, passou a chegar atrasado no serviço, além de atrapalhar em outras situações cotidianas. Teve ainda o trauma da batida, pois o susto fez com que ficasse com medo de dirigir. O causador do dano dialoga com a pessoa que sofreu o dano que ela poderá contratar um mecânico de confiança para levantar os danos sofridos pelo automóvel, em contrapartida, ele também vai contratar um profissional para avaliar o carro. Nessa narrativa, refletirmos coletivamente que a pessoa que sofreu o dano é a pessoa atingida, e o mecânico de confiança contratado pela pessoa atingida para que, junto a ela, levante os danos sofridos e apresente ao causador, é a Cáritas Diocesana de Governador Valadares, que presta a ATI. E por entender que os danos sofridos afetam as mais diversas esferas da vida da pessoa, seria preciso uma equipe multidisciplinar e não somente o mecânico. Porém, em contrapartida, o mecânico de confiança da causadora do dano (no caso a Samarco) é a Fundação Renova. Um exemplo simples, mas ilustrativo, para mostrar que a Cáritas estará presente na defesa do interesse da população atingida, de forma independente à causadora do dano, que esteve durante os últimos 7 anos definindo que é atingida e quem não é. Buscamos assim fortalecer ainda a autonomia da pessoa atingida em poder dizer sobre o dano sofrido nas diversas dimensões da vida.”, explicou Amanda Fernandes, gerente técnica da ATI CDGV.
Uma das participantes dos encontros foi a atingida Joelma Fernandes Ferreira, da Comissão de Ilha Brava, que avaliou a reunião como bastante informativa. “A dinâmica adotada foi de fácil entendimento de todos, usando como um dos exemplos o acidente de carro. Gostei muito da apresentação da ATI e da equipe, que se mostrou acessível e nos deixa à vontade para tratar, tranquilamente, sobre os assuntos pertinentes à reparação. Foi uma grande conquista o direito de ter uma ATI no território e a Cáritas já nos dava um importante suporte, antes mesmo de atuar agora na condição de ATI”, refletiu Joelma.
Outra atingida que esteve presente em uma das 24 reuniões foi Lanla Maria Soares de Almeida, da Comissão Local de Nossa Senhora das Graças. Segundo ela, a reunião foi positiva, abrangente e conseguiu reunir um bom número de público. “Acredito que agora as próprias comissões irão propagar o trabalho da ATI, que conseguiu contemplar na reunião pontos importantes de esclarecimentos que os atingidos precisavam saber sobre a atuação da ATI. Penso que com a assessoria técnica, os atingidos poderão lutar com as empresas causadoras dos danos de igual para igual, porque dispomos agora de profissionais competentes que nos darão suporte para falarmos as nossas perdas e demandas, de forma técnica. Que as perdas dos direitos dos atingidos tenham, daqui para frente, um basta, com a atuação da assessoria”, destacou Lanla.
“A Cáritas é uma entidade internacional vinculada à Igreja Católica, que desenvolve uma ação de promoção social e que atua de forma ecumênica, escolhida em eleição pelos atingidos, no ano de 2019, para prestar Assessoria Técnica Independente. Com a nossa entrada em campo no Território 4 (Governador Valadares e Alpercata), estaremos recebendo demandas, garimpando e conversando com os atingidos. Agora, a população atingida poderá consultar outros profissionais além dos profissionais da Fundação Renova”, explicou Wellington Azevedo, coordenador da ATI CDGV.
A Assessoria Técnica Independente é o resultado da luta e mobilização dos atingidos, um marco no âmbito dos conflitos socioambientais provocados pelas empresas de mineração no estado de Minas Gerais. As perdas não foram apenas de bens materiais, mas um comprometimento social e econômico na vida da população atingida. Nesse sentido, as ATIs irão atuar para contribuir na autonomia das pessoas atingidas e garantir que nenhum direito seja deixado para trás.
As datas e locais das reuniões foram articuladas com cada Comissão Local. Durante os encontros, teve ainda momento de socialização entre todos os participantes. Nas próximas semanas a ATI CDGV irá dialogar com as pessoas atingidas sobre o Plano de Trabalho e a execução das atividades da ATI no Território 4.
Por Salmom Lucas, da Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Governador Valadares