As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana começaram a receber o dossiê do processo de cadastramento conduzido pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais no município. O documento apresenta o conjunto de perdas e danos sofridos pelas famílias atingidas e será usado no processo de negociação das indenizações com a Fundação Renova.  

O primeiro dossiê foi entregue ao casal de idosos, Maria Gomes de Oliveira e Durvalino Gonçalves de Oliveira, e sua filha caçula Roseli Gonçalves de Oliveira, no dia 23 de janeiro. Na ocasião, também estavam presentes representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Comissão de Atingidos e Atingidas pela Barragem de Fundão em Mariana (CABF). A família perdeu praticamente tudo o que tinha em Bento Rodrigues, mas conservou o amor e a fé. “Agora a gente acha que vai melhorar, porque piorar não tem jeito mais não. A gente tem fé que vai sair essa indenização”, afirma Dona Maria.

O dossiê é fruto do processo de cadastramento realizado pela Cáritas, assessoria técnica de confiança dos atingidos no município. O cadastro é composto por quatro etapas: formulário; cartografia familiar; vistoria no terreno atingido e entrevista individual sobre danos morais (tomada de termo). Dona Maria Gomes diz não ter encontrado problemas para responder o formulário. “Foi tranquilo, graças a Deus, foi tudo em um dia só. A Iasmine [aplicadora de cadastro da Cáritas] foi muito tranquila”, lembra.

O coordenador da Cáritas Regional Minas, Rodrigo Pires, avalia que, embora a luta por uma reparação justa e integral seja difícil e demorada, a entidade tem feito um trabalho para ampliar o acesso dos atingidos aos seus direitos. Pires lembra que no início do processo a empresa tentou usar apenas um formulário para cadastrar as famílias atingidas, o que não atendia à complexidade dos danos sofridos. “Nós reformulamos e ampliamos o cadastro, utilizamos a cartografia social para os atingidos desenharam suas casas e seus terrenos, trazendo assim o que eles tinham perdido”, explica.

Sob acompanhamento da equipe técnica da Cáritas, a etapa de cartografia social reuniu as famílias para que desenhassem seus terrenos, lotes, moradias e demais construções. Baseado na memória, esse processo exige diálogo e, por isso, as informações são registradas na medida em que as pessoas atingidas relatam suas relações com a terra, sejam elas econômicas ou sociais.  Foi Seu Durvalino quem desenhou o terreno da família na cartografia. “Eu desenhei tudinho lá, a casa e tudo em volta. Na hora da entrevista, Maria me ajudou a lembrar, é que tem pouco tempo que estamos juntos. Tem só 53 anos”, conta sorrindo.

A vistoria, terceira etapa do cadastro, é momento em que técnicos da Cáritas e da Fundação Renova vão até os lotes atingidos junto às famílias para medir e coletar informações da situação atual dos terrenos e construções. Na última etapa, tomada de termo, é realizada uma entrevista individual em que apenas profissionais da Cáritas conversam com a pessoa atingida para que ela possa relatar os danos morais e as perdas imateriais que sofreu e ainda sofre.

Juntos há mais de meio século, o casal apaixonado, Seu Durvalino e Dona Maria, conversa de forma que um complementa a fala do outro.  “A gente quer voltar pra Bento [reassentamento coletivo], depois que voltar pra lá a gente vê o quê que faz com a indenização. Se sair antes, vamos depositar e esperar”, diz Seu Durvalino. “Se sair antes não tem nem jeito de fazermos nada aqui na cidade, porque não estamos no nosso lugar “, continua Dona Maria. “Vamos voltar a ter os mesmos vizinhos”, segue o Seu Durvalino. “Mas pra casa sair são mais uns dois anos”, diz a Dona Maria. “São dois anos, 24 meses que eles prometeram, três anos já passaram”, conclui o Seu Durvalino.

O membro da Comissão de Atingidos e Atingidas pela Barragem de Fundão em Mariana (CABF), José do Nascimento de Jesus, Seu Zezinho, afirma: “Estou muito feliz por estar aqui representando a comissão, falo em nome deles que é um começo de uma vitória nossa e acho isso [a entrega do primeiro dossiê] muito importante. É assim que tem que ser, trabalhando unidos, todos juntos, tanto a Cáritas, quanto a comissão e também o Ministério Público, jamais seremos vencidos. Nós temos que vencer, é um direito nosso e é um dever da empresa reparar tudo aquilo que ela causou.”

Dossiê como instrumento de luta por uma reparação justa e integral

O dossiê é um passo importante em direção à reparação integral. Trata-se de uma das ferramentas necessárias para se negociar a indenização de forma esclarecida. Isto porque, aliado à matriz de danos dos atingidos, às diretrizes de reparação e ao acompanhamento jurídico oferecido pela Cáritas, ele dará subsídio para que cada membro de uma família atingida saiba se a proposta de indenização a ser apresentada pela Fundação Renova é de fato justa.

O coordenador da Cáritas Regional Minas Gerais explica que o próximo passo é calcular o valor desse conjunto de provas. “Para isso estamos construindo a matriz de danos e oferecendo acompanhamento jurídico. A família saberá realmente o que perdeu e quanto vale, assim, quando receber a proposta de indenização da Fundação Renova, cada atingido poderá decidir se é justa ou não”, afirma Rodrigo.

O processo de cadastramento só foi possível graças ao empenho de uma força tarefa pela qual passou mais de 200 profissionais. Construído com base em metodologias participativas e na coletividade, trata-se de um cadastro inédito no Brasil e no mundo. Hoje são:  925 núcleos familiares identificados em Mariana; 812 formulários aplicados; 678 cartografias concluídas; 454 vistorias finalizadas; 2. 983 tomadas de termos atendidas.

“O dossiê é o resultado de um trabalho coletivo e a participação dos atingidos foi central para esse cadastro se concretizasse. Essa primeira entrega é mais um passo na direção da reparação, é mais um instrumento nessa luta. Seguiremos entregando os dossiês na medida em que forem ficando prontos, como acordado. É sempre importante ressaltar que a Cáritas está ao lado dos atingidos e atingidas. Nós sabemos e enfrentamos junto, ao lado das comunidades, os desafios que esse crime impõe”, afirma Ana Paula Alves, coordenadora do Processo de Cadastramento e da Assessoria Técnica em Mariana.

Próximos passos

O promotor, Dr. Guilherme de Sá Meneghin destaca as orientações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a fase de negociações: “recomendamos a todos os atingidos que, do ponto de vista jurídico e do interesse deles, aguardem a conclusão do cadastro e aguardem também até serem disponibilizados os assessores jurídicos e a matriz de danos que está sendo elaborada. (…) Com a ajuda desses três instrumentos o atingido vai ter muito mais condições de negociar sua indenização a partir de abril”.

Com o acordo firmado, em 2 de outubro de 2019, a Ação Civil Pública movida pelo MPMG em Mariana chega ao fim e as empresas assumem a responsabilidade pela reparação integral dos danos causados. “O papel do MP a partir de 2019 é acompanhar a execução, fiscalizar o cumprimento dessas obrigações e desses deveres”, conclui Dr. Guilherme.

O promotor avalia positivamente o cadastro, “a atuação da Cáritas é exemplar, os percalços que foram enfrentados foram superados e hoje é o primeiro passo da conclusão de um grande trabalho, (…) hoje eu pude perceber claramente que o trabalho ficou excelente, pioneiro e pode servir de modelo para situações semelhantes”.

Por Ellen Barros e Suzane Pinheiro, comunicadoras populares da Cáritas Regional Minas Gerais em Mariana.