18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro e já alcançou muitos municípios do país. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data mobiliza várias instituições e conselhos de direitos para sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes através da campanha “Faça Bonito”, que em 2021 completa 21 anos de mobilização no Brasil.
Na diocese de Januária, diversas ações foram realizadas pela Cáritas Diocesana de Januária para marcar essa data e reforçar a importância da rede de proteção articulada nos municípios para acolher os casos, proteger as crianças e punir os culpados.
O Projeto Quilombo dos Direitos, no município de São Francisco, intensificou a temática nas atividades durante o mês de maio. No dia 18, foi realizada uma atividade móvel na comunidade Quilombo Buriti do Meio, utilizando um mini trio elétrico ornamentado com o símbolo da campanha “Faça Bonito”, que levou informação importante acerca do assunto. As educadoras do projeto, em parceria com a Escola Estadual da Fazenda Passagem Funda, alertaram as famílias, crianças e adolescentes sobre essa triste realidade e divulgaram as formas de denúncia e sua importância.
As famílias e educadores aproveitaram para tirar fotos com os filhos e educandos próximo ao painel, reafirmando o compromisso do cuidado e da proteção com as crianças e adolescentes. A adolescente da comunidade Buriti do Meio, Deilane Pereira Martins, de 15 anos, explica que: “o dia de combate ao abuso e exploração sexual infantil é muito importante para nós enquanto crianças e adolescentes, porque reforça o quanto temos que ser protegidas”. Para Deilane, a mensagem é de que essa luta não para: “Essa luta continua não só no 18 de maio, mas todos os dias do ano”.
Mini trio elétrico leva informações sobre campanha Faça Bonito na comunidade Quilombo Buriti do Meio, em São Francisco.
Em Januária, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou, na terceira semana do mês, diversas atividades para marcar a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de infantil no município. Foram dias de muito trabalho e dedicação dos conselheiros e da rede de proteção, mas que valeram a pena, pois o resultado dessa união de esforços resultou num trabalho muito bonito e a expectativa é de que resulte também em uma conscientização maior da população em geral.
Entre as atividades, foram divulgados faixas e cartazes em espaços estratégicos da cidade e, no dia 17, foi realizada a live “A Importância da Rede de Proteção no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que contou com membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Para finalizar o mês, no dia 18, uma carreata percorreu as ruas da cidade com som automotivo sobre o tema, a animação do mascote da campanha “Faça Bonito” e a participação de todos os conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e servidores dos serviços da Assistência Social do município.
Carreata percorre as ruas de Januária levando informações sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
A secretária de Desenvolvimento Social de Januária, Narjara Guedes, reforçou que o 18 de maio é um marco importante na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e pela garantia dos direitos humanos dos mesmos no país. “Mesmo com as limitações enfrentadas pela pandemia que assola o mundo, não podemos deixar de nos mobilizar, visto que muitas vezes os processos de violência doméstica têm se intensificado no cenário atual”, explica. Narjara acredita que o município conseguiu realizar uma importante mobilização, em parceria com poder público e a sociedade civil: “O recado foi dado e a importância da mobilização da rede no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ficou evidente! A iniciativa, apesar de muito importante, não é suficiente, por isso seguimos trabalhando para fortalecer o trabalho e a rede de proteção para enfrentar essa situação”.
Para a realização das atividades, o CMDCA de Januária contou com a parceria do Conselho Tutelar, CRAS urbano e rural, CREAS, Cáritas Diocesana de Januária, Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Finanças, Educação e Saúde, Polícia Militar e Civil e Promotoria de Justiça da Comarca de Januária. Há mais de 16 anos, a Cáritas Diocesana de Januária integra o Conselho e participa ativamente na construção das atividades e campanhas realizadas no município.
CMDCA de Januária realiza live sobre a importância da rede de proteção no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Faça Bonito
Segundo dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, em 2019 foram registradas 86.837 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes – 11% delas são referentes à violência sexual. Somente entre 1º de janeiro a 12 de maio deste ano, o órgão já registrou mais de 6.000 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Todas as ações desenvolvidas na diocese de Januária fazem parte da campanha “Faça Bonito”, desenvolvida nacionalmente pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e seus parceiros para ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.
Conheça e participe da campanha Faça Bonito.
Por Meire Reis, agente da Cáritas Diocesana de Januária.